QS OITICICA
Na manhã deste dia 22/11/2024, reuniu-se a Comissão de Coordenação e Assessoria do Movimento dos Atingidos(as) pela Construção da Barragem Oiticica com assessoramento social e jurídico do Consórcio QS Oiticica com o intuito de discutir a seguinte pauta: analisar as solicitações de agricultores(as) sem-terra que desejam ser reassentados na Agrovila de Jardim de Piranhas e outros assuntos de interesse do Movimento. Na ocasião a partir da Planilha de Tabulação do público pretendente da Agrovila de Jardim de Piranhas, foram feitas avaliações de 12 (doze) nomes levantados e indicados pelo Movimento para visitas sociais buscando a aferição dos critérios de elegibilidade para a Agrovila, que são: verificação do não recebimento de indenização advinda da Barragem Oiticica; identificação da não existência de posse e/ou titularidade de imóvel residencial ou terreno; observação do desenvolvimento de atividade rural e priorização de família com potencial produtivo e/ou de sucessão rural, pois, as agrovilas tem o objetivo de reassentar famílias de trabalhadores(as) rurais sem-terra atingidas pela Barragem Oiticica, que afirmam não possuir solução própria de moradia e manifestaram o interesse em permanecer na zona rural, observando as diretrizes legais de cumprimento do Acordo de Conciliação Extrajudicial de 12 de maio de 2016, firmado entre o Movimento dos Atingidos(as) e o Estado do Rio Grande do Norte. Ao final, a Comissão avaliou e encaminhou pautas referentes à publicação da lista de famílias selecionadas para reassentamento na Agrovila de São Fernando, conclusão das obras das agrovilas, estrada asfáltica, resgate dos animais nas Ilhas da Barragem de Oiticica e sobre o Espaço de Memória da Comunidade Barra de Santana
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