As indenizações rurais e as audiências são realizadas pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE) e pelo Consórcio QS Oiticica, composto pelas empresas Quanta Consultoria e Setec Hidrobrasileira. Nos dias que antecedem a conclusão da obra do Complexo Hidrossocial da Barragem Oiticica, com o grande número de ações que aguardam há muito tempo homologações extrajudiciais, formalização de acordos, indenizações e outras demandas, observou-se a necessidade urgente de acelerar esses processos, que estavam pendentes de audiências. Assim, em novembro de 2024, o Consórcio QS Oiticica, responsável pela gestão e supervisão das obras do Complexo Hidrossocial de Oiticica, em parceria com a PGE, realizou uma reunião na sede da Procuradoria Geral do Estado, em Caicó, com o objetivo de resolver as pendências relacionadas aos casos em questão. As indenizações resultam das desapropriações realizadas para a implementação da barragem, conforme o Decreto Estadual nº 30.501, de 15 de...
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